27/04/2009
Processo de Bolonha: Portugal no grupo dos 5 países que melhor concretizaram as novas regras
Lisboa, 27 Abril (MCTES) – Portugal é um dos 5 países que melhor concretizaram o
Processo de Bolonha e as regras associadas para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu.
Juntamente com a Dinamarca, Suécia, Irlanda e Escócia, Portugal foi avaliado como tendo respondido positivamente a todos os 10 critérios que integram o
relatório bianual do Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG), que vai ser apresentado terça-feira (28 Abril) na reunião ministerial de Lovaina (Bélgica) de acompanhamento do Processo de Bolonha.
Os 10 critérios considerados pelo BFUG, valorizados em 5 níveis (do verde ao vermelho), mostram Portugal dentro da classificação verde. Estes critérios caracterizam a adopção do sistema de graus e ciclos de ensino, a implementação de sistemas de garantia de qualidade e o nível de reconhecimento de graus e a mobilidade internacional.
Portugal concretizou de forma generalizada as novas regras para a modernização da oferta educativa e dos padrões de mobilidade de estudantes no espaço europeu, apresentando já 98% dos cursos adaptados aos critérios e objectivos de Bolonha.
A adopção de boas práticas pelas instituições de ensino superior e o nível de concretização do Processo de Bolonha são hoje identificáveis através de relatórios anuais, previstos nos termos legais (
Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho) e acessíveis na Internet nos endereços de cada universidade e politécnico.
O Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG), que se reúne pelo menos duas vezes por ano, é composto por representantes de todos os
países participantes (actualmente 46) e por representantes de parceiros institucionais relevantes, nomeadamente a Comissão Europeia, o Conselho da Europa, a Associação das Universidades Europeias, a Associação de Instituições do Ensino Superior, a Associação Internacional de Alunos e Associações empresariais e industriais.
A representação institucional de Portugal no BFUG está cometida à Direcção-Geral do Ensino Superior (DGES), que se faz representar por Sebastião Feyo de Azevedo, professor catedrático da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP).
Portugal faz-se representar na
reunião de Lovaina por uma delegação chefiada pelo Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, integrando também o Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, o Representante nacional ao Bologna Follow-up Group, Sebastião Feyo de Azevedo, o Director-Geral do Ensino Superior, António Morão Dias, o Presidente do Conselho de Administração da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior, Alberto Amaral, e o Representante das Associações de Estudantes do Ensino Superior Universitário ao Conselho Nacional de Educação, João Pedro Pita.
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