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            Lisboa, 10 Março (MCTES) – Os países empenhados na adopção das transformações propostas na Declaração de Bolonha, quase o dobro dos 29 que a subscreveram em 1999, vão assinalar em 11 e 12 de Março, em Budapeste e Viena, uma década de modernização e normalização que granjeou para os respectivos sistemas de ensino superior novas capacidades de abertura a mais estudantes e a novas camadas sociais.

            Portugal, que faz parte do grupo de países subscritores iniciais da reforma e integrou os procedimentos de modernização, procurando assimilar o chamado Processo de Bolonha, faz-se representar nesta conferência ministerial de avaliação do progresso da reforma através do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTES), Manuel Heitor.

            A Declaração de Bolonha surgiu do reconhecimento da necessidade de empreender esforços conjuntos para desenvolver um espaço europeu de ensino superior coeso e coerente. Trata-se de uma iniciativa intergovernamental independente que inspira há dez anos a reforma dos sistemas de ensino superior europeus.

            O Grupo de Acompanhamento do Processo de Bolonha (Bologna Follow-up Group – BFUG) reportou já em 2009 que Portugal concretizou de forma generalizada a adequação à modernização pretendida, em resultado de um movimento que envolve docentes e alunos, designadamente através dos órgãos científico e pedagógico dos estabelecimentos de ensino.

            A adopção de boas práticas pelas instituições de ensino superior e o nível de concretização do Processo de Bolonha em Portugal são hoje identificáveis através de relatórios anuais, previstos nos termos legais (Decreto-Lei 107/2008, de 25 de Junho) e acessíveis na Internet nos endereços de cada universidade e politécnico.

Bolonha em Portugal e a reforma do ensino superior:

Intervenção do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor:

Budapest-Vienna Declaration on the European Higher Education Area:

MCTES / 10-03-2010